Câmara dá início hoje aos trabalhos do segundo semestre legislativo

Sessão Ordinária nesta segunda às 15h inicia segundo semestre do ano legislativo douradense. Foto: Valdenir Rodrigues/CMD

Após recesso parlamentar anual previsto em Regimento Interno da Casa, que aconteceu entre os dias 9 e 24 de julho, os vereadores douradenses retornam nesta segunda-feira (25) para o início dos trabalhos do segundo semestre legislativo. 

A 23ª Sessão Ordinária da Casa tem início a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube e também pela página oficial da Casa de Leis no Facebook.

No primeiro semestre legislativo, os vereadores aprovaram um total de 211 projetos de Lei. Houve também a realização de 22 Sessões Ordinárias, duas extraordinárias e oito Audiências Públicas.

Além disso, os parlamentares aprovaram quatro projetos de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), 23 projetos de Lei Complementar, 141 projetos de Lei Ordinária e 43 projetos de Decreto Legislativo. 

Ainda foram protocolizadas pelos vereadores 1.327 indicações de obras e serviços diversos, além de 390 requerimentos solicitando informações sobre obras, serviços, programas e projetos. Foram apresentadas também 145 moções, destinadas a pessoas ou instituições representativas para Dourados.

Nesta semana de retorno das atividades legislativas, a Audiência Pública ‘O protagonismo da mulher negra, latino-americana e caribenha’ debate a partir das 19h a representatividade desse grupo na sociedade douradense. O evento é uma proposição do vereador Olavo Sul (MDB) e faz parte das discussões acerca do Dia Internacional de mulher negra, latino-americana e caribenha, celebrado em 25 de julho.