Ordem do Dia: Política de Saúde Mental às Vítimas da Covid-19 é aprovada em 2ª

As sessões mistas da ALEMS são conduzidas do Plenário Deputado Júlio Maia. Foto: Luciana Nassar

Os deputados da Assembleia Legislativas de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (24). Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 218/2020, de autoria do deputado Marçal Filho (PP), que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19, cabendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela implementação e execução das ações e serviços. A matéria segue para análise em Redação Final.

“Este projeto é de suma importância, dispõe sobre a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19, não só às vítimas da Covid-19, que possuem sequelas, mas também aos familiares das pessoas que perderam seus entes queridos”, explicou o autor da matéria.

Também foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 129/2021, que cria o “Prêmio Meninas Olímpicas”. A proposta é de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), e prevê que o prêmio seja entregue pela ALEMS às estudantes sul-mato-grossenses de escolas públicas que participaram de olimpíadas científicas brasileiras, com o objetivo de reconhecer o esforço e a dedicação das estudantes do sexo feminino. A matéria segue à sanção.

A deputada Mara Caseiro agradeceu a aprovação da matéria. “Incentivar as meninas a participarem de olimpíadas científicas brasileiras, o prêmio consistirá na entrega de diploma de honra ao mérito e medalha com o brasão da Casa de Leis”, declarou a parlamentar.

Primeira discussão

De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), foi aprovado o Projeto de Lei 148/2021, que cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a cultura e os atrativos turísticos, entre outros objetivos. A matéria volta ao plenário para análise em segunda discussão.

Serviço

As sessões plenárias mistas da ALEMS acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia, e podem ser acompanhadas ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS).