Parlamentar cobra esclarecimentos sobre contratação sem registros na transparência em Dourados 

Dourados registrou estragos em diversos bairros após temporal no dia 1° de março. Foto: Assessoria

Segundo informativo público, contrato prevê o manejo e retirada de resíduos de árvores em caráter emergencial

O vereador Fabio Luis (Republicanos) encaminhou ao prefeito Alan Guedes (PP), ao secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori e ao diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, Wolmer Campagnoli, requerimento cobrando esclarecimentos a respeito de contratação sem transparência de empresa responsável pela remoção de galhos e árvores.

Em matéria veiculada no portal da Prefeitura de Dourados, divulgada após o temporal do dia 1º de março, a gestão municipal informa sobre a assinatura de contrato com empresa responsável pelo manejo e retirada de resíduos de árvores em caráter emergencial.

Entretanto, ao buscar informações sobre o referido acordo no Portal da Transparência, nenhuma informação é identificada ou detalhada, comprometendo assim o direito do cidadão ter ciência sobre a aplicação dos recursos públicos.

Para garantia da transparência pública, Fabio Luis cobrou os seguintes esclarecimentos:

Registro do processo licitatório que originou a contratação da empresa;

Cópia do contrato celebrado com todos aditivos e relatórios dos serviços prestados;

Valores empenhados para a execução do contrato.

Qual a fonte de pagamento?

“Cabe agora à gestão, num prazo de até 20 dias úteis, o esclarecimento dos questionamentos, fornecendo também todos os documentos solicitados”, afirma o vereador.