No 1º dia, Defensoria atende mais de 100 famílias em ação na Aldeia Jaguapiru
Foto: Guilherme Henri
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu mais de 100 famílias no primeiro dia da ação organizada pela Justiça Federal Itinerante. O mutirão acontece até a sexta-feira (9), na aldeia Jaguapiru, em Dourados.
Conforme a gestora de projetos e convênios, defensora pública de Segunda Instância Renata Gomes Bernardes Leal, os atendimentos são realizados na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, por meio da Van dos Direitos.
“A Defensoria já registrou pedidos de guarda, divórcios, solicitação de pensão alimentícia, consultas processuais, reconhecimento de união estável pós-morte, retificação de registro, entrega de certidões, além de solicitações de medidas protetivas para indígenas que estavam em situação de violência doméstica”, detalhou a gestora.
No evento, a equipe da Defensoria é composta pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Étnica Racial (Nupiir), Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e Defensoria Pública da comarca de Dourados.
Força-tarefa
Segundo o coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Colares Pimentel, a força-tarefa composta por mais de 200 pessoas prestará serviços de justiça e cidadania aos 25 mil residentes da região, na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza.
“O projeto conta com a parceria de organizações governamentais e não governamentais, e visa levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso às assistidas e assistidos, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida”, pontua.
Além dos atendimentos jurídicos da Defensoria, os serviços disponíveis são: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.
Proteção
A coordenadora do Nudem, defensora pública Zeliana Luzia Delarrisa Sabala, avalia que a grande maioria dos atendimentos está direcionada às mulheres.
“Observamos haver uma forte presença das mulheres em busca de atendimento em todas as instituições. Com isso, a equipe multidisciplinar pode realizar busca ativa de possíveis casos de violência de gênero. Inclusive, já no primeiro dia encontramos duas assistidas que eram vítimas desse crime e conseguimos, de imediato, pedir medidas protetivas de urgência”, afirma.
Vidas
A assistida Ariza Gonçalves da Silva, 27 anos, conseguiu por meio da Defensoria o registro civil de todos os filhos.
“Tenho quatro filhos e nenhum era registrado, mas procurei a Defensoria e consegui de forma bem rápida resolver essa questão. Hoje, não consigo descrever o tamanho da minha felicidade em vir até o mutirão e pegar os documentos. Meus filhos, assim como eu, existem”, disse a assistida sem conter a emoção.
Já a assistida Erica Matinho de Souza Santos, 29 anos, buscou atendimento referente à pensão alimentícia do filho.
“Estava sem receber a pensão e desempregada, contando com a ajuda dos parentes para colocar comida na mesa. Procurei a Defensoria para pedir ajuda. O problema foi solucionado de maneira rápida pela defensora que me atendeu”, detalha.
Atendimento
A Aldeia Jaguapiru está localizada a sete quilômetros de Dourados e possui aproximadamente 13 mil indígenas. A Aldeia Bororó fica a dez quilômetros do município e tem população estimada em 12 mil indígenas. Panambizinho, a 25 quilômetros da cidade, é composta por 600 pessoas.
Além da Defensoria, participam da ação:
Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – Dourados, Advocacia Geral da União (AGU), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS), Defensoria Pública da União (DPU), Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto de Prevenção do Hospital de Amor – Dourados, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Dourados, Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Receita Federal, Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead/MS), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).