Caravana do MEC e Governo de MS visita escolas em reserva de Dourados para melhorar educação indígena

Estrutura, formação de professores, plano de carreira, material didático, educação infantil, básica e até Ensino Superior. Nada passou despercebido dos olhos da caravana do MEC e do Governo de Mato Grosso do Sul em visita técnica às escolas da reserva indígena de Dourados para saber onde e como melhorar a educação indígena no Estado.

A caravana esteve segunda-feira (18) na Reserva Indígena de Dourados formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, onde moram 18 mil pessoas, e visitou três das seis escolas das aldeias.

Além da visita técnica às instituições, os representantes dos governos Federal e Estadual, UFGD, UEMS e parlamentares também se reuniram para ouvir diretores e coordenadores da rede de ensino da reserva e lideranças indígenas. 

“Estamos efetivamente aqui para melhorar a oferta de cursos via UFGD e UEMS, bem como pensar nas políticas públicas voltadas a essa população tanto no âmbito de ensino superior quanto na educação básica”, explica a titular da Secadi (Secretaria Nacional de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), pasta ligada ao MEC (Ministério da Educação), Zara Figueiredo.

Zara Figueiredo adiantou que se pode esperar do Governo Federal uma proposta de cursos para grupos indígenas em privação de liberdade, curso superior de Pedagogia Intercultural Indígena, e para a educação básica a intenção de expandir as ações já existentes, como Saberes Indígenas na Escola e o Prolind, programa de apoio à formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica. 

“Entendemos que essa região é estratégica para nós, porque atende não só o conjunto de etnias, como também por estar interiorizada, e isso é muito importante”, destacou a secretária nacional.

A visita técnica foi feita nas escolas municipais indígenas Agustinho e Araporã, ambas na aldeia Bororó, e municipal indígena Tengatui, na Jaguapiru, além de uma breve passagem pela vila olímpica. 

Na primeira parada, a caravana foi recebida com os dizeres “Eguahẽ Porã Ore Tekoha”, que traduzindo do guarani para o português significa “Bem-vindo ao nosso lugar”. Enquanto na segunda escola, o cultivo de plantas medicinais indígenas junto da horta fez brilhar os olhos de quem acompanhava o roteiro. 

No quintal da escola, há a extensão do que as crianças conhecem por lar: hortaliças como alface, tomate, pimentão, frutos de um projeto feito em parceria com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), além das plantas medicinais como erva santa maria, carquejo.

“O cultivo inclui a escola inteira e todos os professores, por exemplo, o que pode incluir com a língua na questão da horta? E na matemática? Porque para plantar na terra é preciso saber qual a medida, tem que calcular a distância entre uma hortaliça e outra, e todo este trabalho é feito com inclusão”, explica o professor de educação especial da escola, Rosalino Gonzales. 

Escuta 

Na escola estadual indígena Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, a caravana ouviu as dificuldades reportadas pelos profissionais da educação indígena e também lideranças. Cacique da Jaguapiru, da etnia terena, Ramão Fernandes, agradeceu a visita enfatizando o quão fundamental é receber os representantes do Governo Federal e Estadual. 

“Vocês vieram ver com os seus próprios olhos a nossa necessidade, porque não funciona nada a gente falar. Esta visita é para que vocês possam ver e acreditar no que a gente está passando”, detalha.

Diretor da escola municipal indígena Ramão Martins da aldeia Jaguapiru, etnia Guarani, Maximino Rodrigues reforçou que é preciso não só visitar, como trabalhar para mudar a situação. “Gostaria que vocês levassem esse relatório daqui, não queremos que vocês venham só visitar, mas que tomem providência em relação a tudo isso que vocês viram. Olhem por nós, pelas nossas crianças”, pediu o diretor. 

As lideranças ouvidas também levantaram questões sobre a projeção de população na reserva para os próximos anos, a vinda de outras etnias para a região, bem como a necessidade de ofertar formação específica e técnica para além de pedagogia. “As aldeias precisam ter engenheiro florestal, agricultor, profissionais da área da saúde. O Governo precisa levar isso em conta. Nosso contexto é complexo e requer um planejamento de políticas públicas”, pontua João Machado, servidor aposentado da Funai. 

Coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena na Secadi, Rosilene Cataá Tuxá, indígena do povo Tuxá, fala que este diagnóstico feito in loco com as visitas técnicas são fundamentais para construção de políticas de equidade. 

“Para a gente ver de perto as problemáticas, a estrutura física, gestão da escola biblioteca, materiais, pensar na formação de professores específicos, na participação notória do saber indígena. Aqui temos aspectos negativos, e também positivos como o programa MS Alfabetiza Indígena, que percebemos a iniciativa do Estado em propor a alfabetização em língua materna”, elenca Tuxá. 

Conquistas na educação 

Subsecretário de Políticas Públicas para os Povos Originários, Fernando Souza, enxerga a visita como extremamente importante e positiva. “Temos aqui três entes federados: Município, Estado e Governo Federal, e eles vêm para ver uma realidade, que é diferente de você só apresentar um documento e uma demanda. Aqui eles estão conhecendo a realidade, e vão sair sensibilizados”, afirma.

Deputado federal e um dos articuladores da agenda do MEC em Dourados, Geraldo Resende enfatizou que a visita técnica com reunião de trabalho mostrou o quanto é preciso avançar não só no aspecto pedagógico como também estrutural das escolas. 

“Gostaria de agradecer aqui o Governo do Estado, ao município, ao reitor da UFGD, a UEMS, e todas as lideranças indígenas. Acreditamos que podemos reverter o quadro e melhorar nossos índices, e já temos uma conquista aqui: já conseguimos uma construção de escola com 13 salas de aula que será construída na aldeia Bororó, para Ensino Fundamental”, anuncia Resende. A previsão é de que a construção se inicie em 2024. 

Na ocasião, o MEC recebeu o documento com o pedido de construção de mais uma escola de Ensino Fundamental, na aldeia Jaguapiru, e dois Centros de Educação Infantil Indígena para atender crianças de 6 meses a 4 anos de idade. 

Presente na agenda, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher anunciou também que vem trabalhando junto à pasta de Cidadania da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) na construção do primeiro concurso de professores indígenas. 

“Remete a uma alteração da lei, temos que alterar a lei para criar a função de professor indígena no Estado, e estamos trabalhando nisso. Também estamos com uma formação em parceria com os municípios para trabalhar o processo de alfabetização, além da língua portuguesa, na língua materna. O foco hoje do Estado é investir no Programa MS Alfabetiza para garantir que nossas comunidades tenham respeitado o direito da língua materna”, enfatiza Daher.

Para o reitor da UFGD, Jones Dari Goettert, a caravana marca um avanço na articulação para o planejamento da educação indígena desde as creches até os cursos superiores e de pós-graduação. “Temos que pensar juntos num planejamento desde a educação infantil, básica, ensino médio e universidade com cursos superiores demandados por vocês. É também o nosso desafio pensar inclusive em pós-graduação com mestrado e doutorado”, destaca. 

Antropólogo, professor da UEMS de Campo Grande e prestes a tomar posse como pró-reitor de Ações Afirmativas e Equidade, Diógenes Careaga avalia a visita técnica como um avanço da articulação entre os diferentes níveis de governo bem como a própria dimensão das universidades na oferta de cursos voltados para a população indígena.

“A gente passa agora por um processo de repensar a dinâmica da universidade, num contexto de atender ao mesmo tempo uma população que historicamente ficou às margens do processo de discussão e elaboração de políticas públicas e também pensar a entrada de novos alunos num contexto pós-pandemia. Esta reunião é um ponto de partida para uma nova etapa de pensar em ações articuladas e coordenadas para que a gente possa ampliar a oferta de vagas e garantir o acesso a direitos sociais e produção de uma construção coletivamente igualitária para a sociedade”. 

A caravana também esteve na Prefeitura Municipal de Dourados onde ficou definida a criação de um grupo de trabalho técnico para discutir a implementação de políticas públicas a nível municipal e estadual que subsidiem o Governo Federal para a criação de macro políticas. A visita também passou pela Faind (Faculdade Intercultural Indígena) da UFGD. 

“O fortalecimento da educação indígena no Mato Grosso do Sul é crucial para promover a igualdade de oportunidades, preservar culturas ancestrais e capacitar as comunidades indígenas a enfrentar os desafios contemporâneos, contribuindo assim para um estado mais inclusivo e diverso”, finaliza a secretária-adjunta de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Viviane Luiza.

Paula Maciulevicius, da Setescc
Foto destaque: Paula Maciulevicius