Vereador questiona critério adotado pela Prefeitura para valores empenhados à Frente Nacional de Prefeitos
Vereador Márcio Pudim cobra explicações da gestão municipal sobre repasses à Frente Nacional de Prefeitos. Foto: Prefeitura de Dourados
O vereador Márcio Pudim (PSDB) encaminhou requerimento ao chefe do poder executivo municipal questionando qual o critério adotado pela Prefeitura de Dourados, ou pela Frente Nacional de Prefeitos, para determinar o valor exato a ser repassado, a qualquer título, pela Prefeitura à FNP, associação à qual filiou-se recentemente. “Sabe aquela situação segundo a qual quem senta na cadeira da ponta da mesa paga a conta, pois é, essa é a impressão que, a priori, se tem dos fartos empenhos feitos pelo município de Dourados, restando saber se o debutante na Frente Nacional de Prefeitos foi o padrinho de todos os viajantes ou se trata de um rito de “batizado” para os novatos”, compara o vereador em seu questionamento.
Márcio Pudim diz que “geram dúvidas os vultosos recursos públicos empenhados para a Frente Nacional de Prefeitos, que, somados, se aproximam de R$ 200 mil. Estranheza é, ainda, o fato de outros municípios que também pertencem à FNP, com população e orçamento anual ainda maiores, que o orçamento de Dourados, que para este ano de 2023 é de R$ 1,465 bilhão, terem empenhado valores bem menores”. Cita como exemplo o último empenho de mais de R$ 102 mil feito pela Prefeitura de Dourados, sendo que o município de Cascavel/PR, com orçamento R$ 1,779 bilhão, empenhou R$ 87.439,50 e o município de Aracaju/SE, com orçamento de R$ 3,527 bilhões, fez um empenho de R$ 80.741,50.
“O que dizer então das comparações com o município do Rio de Janeiro, que tem um orçamento 42 vezes maior que Dourados e fez um empenho de R$ 244.230,00. Ou seja, ao compararmos o orçamento do município de Rio de Janeiro com o seu valor empenhado, percebe-se que Dourados empenhou mais de 41% do montante de um empenho feito por um município 42 vezes maior, economicamente falando. O que dizer ainda do município de Rio Branco/AC, que possui um orçamento similar ao de Dourados e no ano de 2022 empenhou R$ 42.993,42, ao passo que Dourados empenhou R$ 85.766,26, ou seja, o dobro de Rio Branco”, compara Marcio Pudim.
“Dessa forma, não é visualizado critério ou até mesmo justificativa plausível para tamanha discrepância quanto aos valores repassado para a Frente Nacional de Prefeitos”, pontua o vereador do PSDB, repetindo fala do prefeito Alan Guedes (PP) que disse ser uma oportunidade imperdível para a cidade de Dourados e que o convite da Frente Nacional de Prefeitos não poderia ter chegado em melhor hora, “com todo o recurso que o município terá nos próximos meses, graças ao financiamento do Fonplata. Inclusive, esse intercâmbio é muito bem-vindo porque o custo da viagem para os cofres públicos é zero”.
Marcio Pudim questiona a afirmação do prefeito, “já que todas as atividades do projeto são gratuitas e não envolvem contrapartidas financeiras, ficando todas as despesas pelo FNP”. A afirmação foi feita quando o prefeito anunciou que faria uma viagem para a Europa a convite da Frente Nacional de Prefeitos,
“Claro, o que todos esperam é que o ‘piquenique internacional’ realizado pelo prefeito Alan Guedes não tenha custo algum ao município, ainda mais quando ele próprio afirma isso. Todavia, neste momento de caos nos mais diversos setores da administração pública, viajar não é a postura que quase a totalidade dos munícipes esperam do prefeito. A população que sofre com a falta dos itens mais simples na saúde pública, por exemplo, deseja que os impostos pago por eles sejam aplicados para resolver as carências que vive o município e não serem usados para pagar viagens internacionais. Embora seja público e notório o despreparo do prefeito de Dourados, é nítido que muitos dos atos oficiais praticados pela administração pública geram dúvidas e corrobora para que este vereador faça seu trabalho Legislativo com muita tranquilidade”, justifica Márcio Pudim.